Informação de privacidade para parceiros.

Quem é responsável?

A responsável pelo tratamento dos dados é Susana Silva, fundadora da Lune, em Portugal. Para questões sobre estes dados, pedidos de acesso, retificação ou apagamento: [email protected]. A identificação completa para contactos formais e a eventual morada de correspondência encontram-se em confirmação.

Que dados recolhemos?

Nome, email profissional, área de atuação, tipo de colaboração pretendida e descrição da proposta. A entidade/organização, o website ou perfil profissional e os temas de interesse são facultativos. Também registamos a data de envio, o estado da proposta e a versão desta informação de privacidade.

Para proteger o formulário de abuso, o servidor pode tratar temporariamente o endereço IP disponibilizado pela infraestrutura e o email indicado, convertendo-os em identificadores criptográficos pseudónimos (HMAC) para aplicar limites de tentativas. Estes identificadores não são apresentados à equipa como nomes ou emails, mas continuam a ser tratados como dados pessoais para efeitos de proteção.

Não solicitamos dados de saúde nem informação pessoal de pacientes. Pedimos que não incluas esses dados no texto da proposta.

Para que utilizamos os dados?

Para receber e analisar a tua proposta, avaliar a adequação ao projeto, verificar credenciais profissionais quando necessário, contactar-te para esclarecer detalhes e, caso ambas as partes concordem, desenvolver a colaboração.

As diligências necessárias para avaliar uma colaboração solicitada por um profissional em nome próprio podem apoiar-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais). A análise de contactos institucionais e propostas submetidas em representação de uma entidade pode apoiar-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea f) (interesse legítimo da Lune e da entidade proponente em estudar colaborações proporcionadas e pertinentes). A segurança do formulário e a prevenção de abuso também se apoiam no interesse legítimo de proteger o serviço e os seus utilizadores, sem prevalecer sobre os direitos fundamentais dos titulares.

O formulário não subscreve o profissional em campanhas de marketing. Os dados não são vendidos nem disponibilizados a outros parceiros para ações promocionais autónomas.

Onde ficam guardados? Quem pode aceder?

O website é disponibilizado através do Cloudflare Pages. As propostas são recebidas por uma função do Supabase e armazenadas na base de dados principal deste fornecedor, configurada na região de Frankfurt, União Europeia. O acesso às propostas está limitado às contas autorizadas pela Lune, com controlo de permissões na própria base de dados.

Cloudflare, Supabase e os respetivos subcontratantes técnicos podem tratar informações para disponibilizar e proteger os serviços. A base de dados alojada na União Europeia não significa, por si só, que todas as operações dos prestadores ocorram exclusivamente na UE.

Em determinadas operações pode existir acesso ou transferência internacional de dados. É necessário confirmar, nos acordos aplicáveis aos prestadores, os países e garantias de transferência relevantes (por exemplo, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicáveis). Poderás solicitar informação adicional através do contacto de privacidade. Esta verificação contratual está pendente de conclusão.

Durante quanto tempo conservamos os dados?

Quando a proposta não resultar numa colaboração, os dados identificáveis serão revistos e eliminados ou efetivamente anonimizados até 12 meses após a última interação relevante, salvo se a finalidade terminar antes ou existir uma obrigação legal ou outro fundamento que justifique conservação diferente. A data de revisão é controlada na base de dados; não existem eliminações automáticas das propostas.

Os identificadores pseudónimos usados exclusivamente para limitar envios repetidos são eliminados numa rotina diária após ultrapassarem 48 horas. Os registos operacionais próprios dos fornecedores podem ter regras de conservação diferentes, que devem ser verificadas nas respetivas políticas e contratos.

Se a colaboração avançar, os dados necessários à relação profissional poderão ser conservados durante a sua vigência e, depois, pelos prazos associados a obrigações legais e exercício de direitos que sejam aplicáveis. Os dados que já não forem necessários serão eliminados ou anonimizados de forma efetiva.

Que direitos tens?

Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo e, quando legalmente aplicável, a portabilidade dos teus dados através de [email protected]. Os pedidos são analisados e respondidos nos prazos legais aplicáveis. Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O envio destes dados é voluntário, mas os campos assinalados como obrigatórios são necessários para avaliar e responder à proposta. Se não os preencheres, não conseguiremos dar seguimento ao contacto. Não existem decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou impacto equivalente sobre a aceitação da parceria. A prevenção técnica de abuso pode limitar temporariamente envios repetidos.

Versão

Informação para o formulário de parcerias: parcerias-2026-11-03-v2, atualizada em 3 de novembro de 2026. A presente revisão é técnica e informativa; não constitui certificação jurídica. Permanecem por confirmar a identificação completa para contactos formais, os acordos com os prestadores e as transferências internacionais efetivas.